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WebPROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DEINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E AJURISPRUDÊNCIA DO STJ.DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.DISPONIBILIZAÇÃO DA DECISÃO. HORÁRIO. IRRELEVÂNCIA. - O acórdão recorrido que adota a … WebEXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2003.71.07.015659-6 (RS) / 0015659-17.2003.4.04.7107 Data de autuação: 20/11/2003 00:00:00 Número da Caixa: 0000308/07 Juiz: FERNANDO TONDING ETGES Órgão Julgador: Juízo Substituto da 3ª VF de Caxias do Sul Órgão Atual: ARQUIVO - CAXIAS DO SUL Localizador: ARQUIVO …

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Webboletim oficial nº 46/2024. data da publicação: 08/03/2024. gabinete da reitoria. portaria nº 519/2024/gr. hospital universitÁrio. portaria-sei nº 47/2024/superintendÊncia/hu-ufsc. secretaria de cultura, arte e esporte. edital nº 002/2024/cdac/secarte. centro … WebSendo assim, em havendo lei específica e regulamento específico, não se aplica à contribuição ao salário-educação o disposto no parágrafo único, do art. 15, da Lei 8.212/91, que estabelece a equiparação de contribuintes individuais e pessoas físicas a empresas no que diz respeito às contribuições previdenciárias" (STJ, REsp 1.812.828/SP, Rel. … arjun tank meme https://jonputt.com

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do …

WebAfirmação de tese segundo a qual É imprescritível a pretensão de reparação civil de dano ambiental. Decisão O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 999 da repercussão geral, extinguiu o processo, com julgamento de mérito, em relação ao Espólio de Orleir Messias Cameli e a Marmud Cameli Ltda, com base no art. 487, III, b, do ... Webboletim oficial nº 46/2024. data da publicação: 08/03/2024. gabinete da reitoria. portaria nº 519/2024/gr. hospital universitÁrio. portaria-sei nº 47/2024/superintendÊncia/hu-ufsc. … WebDec 1, 2024 · O caso tinha como pano de fundo a contratação direta de serviços advocatícios, por uma universidade pública paulista, para o exercício de sua defesa em ação popular que versava sobre a construção de um novo campus.. O Ministério Público buscava o recebimento de denúncia em face dos então dirigentes da universidade, da … bali frangipani

Tribunal de Justiça de Sergipe - Publicações

Category:Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro

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Interpretação extensiva da lei Maria da Penha para os casais ...

WebNoronha, QUINTA TURMA, DJe 6/8/2024). Agravo regimental desprovido. Na ação, a defesa apontou, em suma: (a) A ... formular um boletim de ocorrência, desejando …

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WebEndereço e telefones do tribunal. Tribunal Regional Eleitoral de Roraima Av. Juscelino Kubitschek, 543, São Pedro , Boa Vista - RR - Brasil CEP: 69306-685 - CNPJ: … Web29 de dezembro de 2024. Atos judiciais do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) referentes aos processos que tramitam no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) …

WebTel .: (61) 3030-7000. Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário : segunda a sexta, das 11h às 19h. Horário de funcionamento de outros serviços e mais informações. Ouvidoria. Termos de uso e privacidade. O Tribunal Superior Eleitoral não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral. Mapa do site. WebApr 27, 2016 · A publicação ocorrerá no primeiro dia útil após a disponibilização (artigo 4º, § 3º, Lei 11.419 /2006): Art. 4º: [...] § 3o Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico. E o prazo somente começará a contar no dia útil seguinte ao ...

WebBoletim Jurídico; Calendários. Feriados e Pontos Facultativos; Sessões Colegiadas; Centro de Inteligência da justiça Estadual de Sergipe - CIJESE; Consulta Unificada; Convênios; … WebO Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, instituído nos termos do art. 4° da Lei n.° 11.419, de 19 de dezembro de 2006, é o instrumento oficial e exclusivo de divulgação e …

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WebDec 3, 2024 · DJEN – Diário de Justiça Eletrônico Nacional. e-DJF1 - Consulta - A partir de 3/12/2024 (Atual) - Os atos administrativos podem ser consultados na Biblioteca Digital … bali gap year tripsWebMarco Aurélio, DJe de 11.09.2012; RHC 121.399/SP, rel. Min. Dias Toffoli, DJe de 01.08.2014 e RHC 117.268/SP, rel. Min. Rosa Weber, DJe de 13.05.2014). As Turmas que integram a 3.ª Seção desta Corte alinharam-se a esta dicção, e, desse modo, também passaram a repudiar a utilização desmedida do writ bali garden nz matakana leighWebA CORREGEDORA DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em vista do contido no Processo SEI 0000049/2024, RESOLVE: Art. 1º Realizar correição nos serviços notariais e de registro a seguir relacionados, excepcionalmente, no mês de agosto de 2024, na modalidade não … bali garden city view cibeunying bandung jawa baratWebApr 8, 2024 · Biblioteca / Gestão do Conhecimento Boletim DJE Enunciados Revista Eletrônica de Jurisprudência Revista Jurídica Eletrônica CORONAVÍRUS Histórico de atividades ver mais. TRANSPARÊNCIA. CONCURSOS Magistrados Servidores ORÇAMENTO Execução Orçamentária e Financeira Orçamento Anual bali garbageWebDownload dos cadernos. Download dos cadernos do Diário da Justiça Eletrônico na íntegra. Opção disponível de segunda a sexta-feira, das 20:00 às 08:00 horas; sábado, domingo … bali gamelan instrumentsWebO Diário do Judiciário Eletrônico, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, é o formato eletrônico dos atos oficiais, judiciais e administrativos, do Poder Judiciário de Minas … arjun tank made in indiaWebMay 20, 2016 · Boletim Informativo - TJRJ Conecta TJRJ Conecta Descritivos; Vídeos Institucionais TJRJ em Ação; Museu da Justiça; Vídeos SGLOG; Datas Comemorativas; … arjun tank mk2